Armênio Advocacia - A Solução Jurídica que Seu Agronegócio Merece.
Nosso escritório é especializado em oferecer soluções jurídicas sob
medida, combinando uma abordagem técnica impecável com um
atendimento humanizado e transparente.
Áreas de Atuação
* Consultoria e Planejamento Jurídico e estratégico;
*Direito Bancário no Agronegócio, com revisão de contratos, redução
das dívidas especialista em pedidos de Alongamento e Prorrogação
dos créditos ruais;
* Regularização fundiária urbana e rural;
* Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais e, até mesmo, em
processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;
* Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza
rural (Cédula de Produto Rural - CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);
* Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e
venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação
de produtos de proteína animal, etc.);
* Atuação em questões tributárias no Agronegócio;
* Contratos de logística, transporte e armazenamento;
*+ Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;
* Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais
em recuperação judicial;
* Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao
agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;
* Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca,
penhor agrícola e alienação fiduciária);
* Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de
autorização/licenciamento ambiental e outorgas;
Transforme à maneira como você lida com os desafios jurídicos do agronegócio. Para
saber mais sobre nossos serviços e como podemos ajudar a impulsionar seu sucesso,
siga-nos nas redes sociais e entre em contato conosco.
Consultoria, pareceres e ações tributárias que envolvam tributos cobrados indevidamente. Impugnação de IPTU, ICMS, ISS, IPVA, IRRF, IPI, Desembaraços aduaneiros, liberação de mercadorias, comércio exterior.
Consultoria preventiva, Elaboração de Pareceres, defesa processual, impugnação a infrações administrativas do Ministério do Trabalho;
Reclamação trabalhista em face de Bancos, Sociedades de Economia mista, Empresas privadas;
Defesa processual de pessoas jurídicas;
Recursos para Tribunais Regionais e Superiores...
Elaboração de contratos em geral, faz intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.
Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;
Inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas;
Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos;
Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;
Assessoria legal em licitações;
Impugnação a multas administrativas (municipais, estaduais e federais);
Negociação e elaboração de contratos administrativos;
Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
Defesa legal e impugnação em processos administrativos;
Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais.
Elaboração ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos, restrições de crédito, responsabilidades e indenizações.
Análise jurídica e financeira de contratos bancários em geral, Ações Revisionais bancárias de financiamentos de veículos, máquinas, e equipamentos, empréstimo pessoal, consignado, cartões de crédito, cheque especial, capital de giro empresarial, dentre outras modalidades contratuais.
Negociação de dívidas bancárias com redução e quitação antecipada.
Ajuizamento de ações visando limitar em 30% o desconto consignado de empréstimo pessoal em folha de pagamento/aposentadoria.
Defesa em Ações de Busca e Apreensão de veículos e bens, com recuperação de veículos.
Defesas em Ações de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo Banco.
Ação de Repetição de Indebito, que visa ressarcimento por taxas cobradas indevidamente em contratos bancários.
Dentre outras demandas...
Atuação no âmbito Extrajudicial com elaboração de Notificações, contratos, advertências, termos, etc., destinados a imobiliárias, Locadores e Locatários.
Atuação Judicial com ajuizamento de Ação de Distrato de Contrato de Compra e Venda de lote financiado, imóvel na Planta, financiado diretamente com a Construtora/loteadora, com restituição de até 90% de tudo que pagou com acréscimos legais.
Ações de despejo, desocupação, Imissao de posse, reintegração de posse, execuções de contrato, etc.
Assessoria Jurídica ampla e completa para você e toda a sua família!
Prezamos sempre pela melhor experiência ao cliente, desde o primeiro atendimento, desenvolvimento das peças processuais de forma artesanal e com a participação direta do cliente, até os atos processuais intrínsecos e julgamento final.
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